sábado, 26 de fevereiro de 2011

Encontro de Blogueiros na CNBB


Estou participando do I Encontro de Blogueiros na sede da CNBB. O clima é de bastante democracia. Tem Blogueiros de todas as matizes políticas e de todos os cantos do Pará.
Na foto da primeira mesa do I Encontro: Edmilson Rodrigues, Zé Carlos, Arroyo, Pedro Soares, Cláudio Puty e Vera Paoloni.

postado por  pedrosoares13.blogspot.com

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Proposta Metodologica dos Encontros Municipais do PT - “Os Desafios do PT no Pará para os próximos anos”.

“Os Desafios do PT no Pará para os próximos anos”

O ano de 2011 será fundamental para que o Partido dos Trabalhadores no Pará construa um processo de reformulação de suas estratégias para continuar sendo um partido forte e de referencia no estado. Esse processo deve está pautado pelos princípios da construção coletiva, da articulação, do fortalecimento da militância, da formação política e de como vamos nos articular para o processo eleitoral de 2012 e 2014.
            A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores no Pará propõe uma agenda de debates e articulação interna para definição da estratégia do partido para os próximos quatro anos. A proposta passa pela elaboração de documentos de balanços e perspectivas do nosso partido, pela realização de encontros municipal e Estadual, que serão os mecanismos que determinarão a estratégia do PT no Pará para os próximos anos.
 
Encontros
Objetivos estratégicos
  • Resgatar as boas práticas de capital social que ajudaram a construir o Partido nesses 31 anos e o que diferenciam dos demais Partidos.
  • Dialogar com o conjunto de filiados e filiadas as nossas estratégias, os rumos a serem seguidos entre outros.
Para cumprir esse objetivo, os encontros devem iniciar e terminar com místicas que remetam a tolerância, companheirismo, solidariedade, confiança e etc. Para tanto precisamos resgatar nossas músicas, místicas entre outros, que farão parte da metodologia dos encontros.
Cronograma dos encontros, critérios de participação, período e programação
 
Encontro do Diretório Estadual
O Encontro será realizado no dia 12 de fevereiro de 2011 no Hotel Beira Rio. Participam do Encontro os membros do Diretório Estadual, os deputados eleitos, prefeitos, vice-prefeitos, presidentes dos diretórios municipais, os candidatos não eleitos em 2010, coordenadores dos setoriais, ex secretários de estado e vereadores. A pauta deverá conter os seguintes pontos:
1.    Abertura
2.    Apresentação e debate dos textos
3.    Resolução política
4.    Aprovação da metodologia de definição de estratégia

 
Encontros municipais
Os encontros municipais serão realizados no período de Março a maio, com data e tempo definido de acordo com realidade de cada município, sendo que a infraestrutura do encontro será de responsabilidade do diretório municipal

Obs: O município deve informar a data pelo menos 10 dias antes do encontro ao diretório Estadual do PT.
Os encontros municipais devem ter ampla divulgação, cuja pauta deverá conter os seguintes pontos:

5.    Conjuntura estadual e nacional;
6.    Apresentação e debate do texto de balanço e perspectivas elaborado pela executiva estadual;
7.    Escolha de delegados e delegadas ao encontro Estadual de acordo com os critérios abaixo;
8.    Alteração do Estatuto do PT, entre outros;

Participarão do encontro municipal, com direito a voz e voto todos os filiados e filiadas do município que estiverem quites com suas obrigações partidárias, sendo que em Belém os encontros serão realizado pelos distritos;

Encontro Estadual
O encontro estadual terá participação de 300 delegados e delegadas, cuja pauta deve constar:
9.    Analise de conjuntura Estadual e nacional
10. Definição da estratégia para os próximos anos com base na sistematização dos encontros municipais e regionais.

            São delegados (as) ao Encontro Estadual os filiados (as) presentes e escolhidos no encontro municipal de acordo com:
Faixa
Filiados (as) aptos (as) presentes no encontro
Total de delegados (as)
1
Até 30
2 delegados (a)
2
De 31 a 50
5 delegados (as)
3
De 51 e 100
7 delegados (as)
4
De 101 a 200
12 delegados (as)
5
Acima de 200
20 delegados (as)
6
Belém
50 delegados
Serão delegados (as) natos ao Encontro Estadual os membros do diretório Estadual do PT
Obs: 30% (trinta por cento), no mínimo, dos (as) integrantes titulares e suplentes das delegações deverão ser mulheres;

 O município que por qualquer razão deixar de realizar o encontro municipal terá direito a um (a) delegado (a), escolhido pela executiva municipal registrada em ata, justificando os motivos que levaram a não realização do encontro.
O período para realização do encontro estadual será na segunda quinzena de junho.
Os municípios terão até o final de maio para encaminhar ao diretório estadual a lista dos delegados e delegadas ao encontro estadual
Obs: O Diretório Estadual elegeu uma comissão composta pelo presidente do PT João Batista, secretária geral – Maria de Jesus (Claudinha), Sec. de assuntos institucionais e os companheiros Paulo Rocha e Ana Júlia para acompanhar a contribuir com os municípios sobre o processo de 2012. Portanto os municípios podem propor agenda para essa comissão.

Diretório Estadual - PT
 

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Reforma política: País está pronto para aprovar nova legislação, dizem senadores

Os três senadores do PT que serão membros da Comissão Especial que irá debater a Reforma Política afirmam que o País está pronto para promover o debate sobre tema e aprovar uma nova legislação.
Para Jorge Viana (AC), Wellington Dias (PI) e Ana Rita Esgário (ES), há maturidade política para aprimorar as regras em vigor uma vez que a democracia brasileira se consolida a cada dia. Todos estão certos de que a sociedade dará sua contribuição para melhorar, inclusive, a imagem de que no Parlamento só há maus políticos.
A Comissão Especial será instalada nesta terça-feira (22/02) com prazo estabelecido de 45 dias para que os trabalhos sejam concluídos.
Judicialização
Ex-governador do Acre, Jorge Viana acredita que os parlamentares eleitos para esta legislatura têm um dever de casa para cumprir de imediato, ou seja, atender o anseio da sociedade e mudar a estrutura política no País. Da mesma maneira que a democracia está consolidada, diz ele, todo o processo político eleitoral no Brasil está sob suspeita, porque ele parece que é uma indústria de fazer maus políticos. "A sociedade espera mudanças para que a gente exclua os maus políticos e para que possamos ter uma estrutura com partidos fortes e a sociedade plenamente representada", afirma.
Para Viana, a expectativa da Comissão é mexer no sistema político, no financiamento de campanha, fidelidade partidária, coligações eleitorais, voto em lista, tempo do mandato, reeleição e suplência. Mas é fundamental, segundo ele, reduzir a judicialização das eleições, já que a figura mais importante numa eleição hoje não é do eleitor, nem os candidatos: é a polícia. "A Reforma Política não depende do Executivo e nem do Judiciário, é um dever do Legislativo", diz.
Insegurança
Wellington Dias, ex-governador do Piauí, não têm dúvida de que, hoje, há um consenso de que um conjunto de medidas adotadas em conta gotas contribuiu para a insegurança na área político eleitoral. "Decisões judiciais desde instâncias estaduais, ao Tribunal Superior Eleitoral e até para o Supremo Tribunal Federal causaram diversas interpretações, algumas tomadas durante o processo eleitoral, logo ali, dentro do período eleitoral e outras após as eleições", afirma.
Dias observa que a insegurança no processo eleitoral também advém da crescente percepção da sociedade de que o poder econômico cada vez mais prevalece no processo eleitoral. Segundo ele, há um ambiente favorável para fazer a Reforma Política e o País vive um momento estável, possibilitando o exame dos avanços na democracia. "É verdade que por conta de muitas frustrações, há muito ceticismo e muita cobrança da sociedade, mas é impossível conviver com tantas distorções como nós temos hoje no Brasil", salienta.
Na sua opinião, o fim da reeleição também será debatido. Ele é a favor do fim da reeleição. "Fui governador, reeleito e posso afirmar que é desigual o processo de quem está no mandato para quem não está, mas também considero o prazo de quatro anos muito curto para o mandato", observa.
Participação popular e feminina

Ana Rita considera a Reforma Política relevante porque democratiza o processo eleitoral. "Espero que possamos conquistar avanços importantes como é o caso do referendo e do plebiscito. A sociedade precisa participar mais e esses dois instrumentos são eficazes", diz ela, acrescentando que na comissão defenderá maior participação das mulheres. "Nós defendemos na reforma a garantia do voto em lista, porque isso facilitará a participação das mulheres. Para construir a lista, é fundamental que as mulheres encabecem a lista dos partidos, sendo 50% de mulheres e 50% de homens", afirma.
Para a senadora, as regras do financiamento das campanhas também devem ser alteradas. Ao fazer a defesa do financiamento público, a senadora ressalta que esse modelo permite maior participação das pessoas na política, tanto no que se refere à questão de gênero quanto no que se refere na questão social. "O financiamento público permitirá uma participação igual no processo eleitoral, que não haja abuso do poder econômico e nem privilégio de alguns que possam ter mais recursos", diz Ana Rita que ainda quer discutir a questão da suplência e propõe que os eleitores participem da escolha dos suplentes.
Embora não participe da comissão da Reforma Política, o senador João Pedro (AM) pretende acompanhar atentamente os trabalhos, pois considera o modelo atual obsoleto. "A sociedade tem que ser chamada a opinar porque há críticas que vêm da própria sociedade para o Parlamento", afirma. João Pedro. Ele acrescenta outro ponto que a comissão deve dar atenção especial: a representação indígena no Parlamento.


Assesoria de Comunicação / PT Senado
http://www.pt.org.br/portalpt/ 

Marcha das Margaridas espera reunir 100 mil mulheres em Brasília.

A 4ª Marcha das Margaridas pretende reunir cem mil mulheres em Brasília nos dias 16 e 17 de Agosto. O trabalho de mobilização já começou, informa a coordenadora geral da Marcha e secretária de Mulheres da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) Carmen Foro. A coordenadora, que é filiada ao PT no Pará, disse que a caravana das Margaridas deverá ser a maior mobilização social durante todo o ano de 2011.
Da mesma importância, segundo Carmen, é o fato de que a marcha encontrará no Palácio do Planalto, pela primeira vez, uma mulher presidenta. Com o lema “2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”, a diretora da Contag prevê o envolvimento de milhões de mulheres, se somadas as companheiras que participarão das etapas em cada Estado e em cada município.
O evento acontece a cada quatro anos, sempre no mês de agosto, para lembrar que em agosto de 1983 foi assassinada a líder sindical dos trabalhadores rurais de Alagoa Grande, Paraíba, dona Margarida Alves. A sindicalista promovia campanhas em defesa dos direitos trabalhistas, como carteira de trabalho assinada, 13º salário e férias. A primeira edição da Marcha foi em 2000. Em 2007, na terceira Marcha, cerca de 50 mil trabalhadoras rurais participaram, conseguindo visibilidade, reconhecimento social, acesso das mulheres à terra, assistência técnica, crédito, políticas sociais e direitos de cidadania. (Chico Daniel – Portal do PT)

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

 

Carta de Michael Moore aos estudantes de Wisconsin

"Os adultos jovens, em todos os cantos do mundo, principalmente no Oriente Médio, tomaram as ruas e derrubaram ditaduras. E, isso, sem disparar um único tiro. A coragem deles inspira outros. Vivemos hoje momento de imensa força, nesse instante, uma onda empurrada por adultos jovens está em marcha e não será detida", diz Michael Moore em carta enviada a estudantes do Estado de Wisconsin, que saíram às ruas contra um projeto para cortar direitos trabalhistas dos funcionários públicos do Estado.

Milhares de servidores públicos unidos a grupos estudantis realizaram protestos sábado (19) em frente ao Capitólio do estado norte-americano do Winsconsin, na cidade de Madison. Foi o quinto dia de manifestações contra um projeto de lei apresentado pelo novo governador, o republicano Scott Walker. O objetivo do projeto é cortar gastos do orçamento estadual através da supressão de direitos trabalhistas em todo o Estado. O suposto equilíbrio das contas do Estado ocorreria com a anulação dos convênios coletivos com os funcionários públicos. Entusiasmado com a mobilização dos estudantes, o cineasta Michael Moore enviou uma carta aberta para eles pedindo que se rebelem. Segue a carta:

Caros Estudantes:

Que inspiração, a de vocês, que se uniram aos milhares de estudantes das escolas de Wisconsin e saíram andando das salas de aula há quatro dias e agora estão ocupando o prédio do State Capitol e arredores, em Madison, exigindo que o governador pare de assaltar os professores e outros funcionários públicos !

Tenho de dizer que é das coisas mais entusiasmantes que vi acontecer em anos.

Vivemos hoje um fantástico momento histórico. E aconteceu porque os jovens em todo o mundo decidiram que, para eles, basta. Os jovens estão em rebelião – e é mais que hora!

Vocês, os estudantes, os adultos jovens, do Cairo no Egito, a Madison no Wisconsin, estão começando a erguer a cabeça, tomar as ruas, organizar-se, protestar e recusar a dar um passo de volta para casa, se não forem ouvidos. Totalmente sensacional!!

O poder está tremendo de medo, os adultos maduros e velhos tão convencidos que que fizeram um baita trabalho ao calar vocês, distraí-los com quantidades enormes de bobagens até que vocês se sentissem inpotentes, mais uma engrenagem da máquina, mais um tijolo do muro. Alimentaram vocês com quantidades absurdas de propaganda sobre “como o sistema funciona” e mais tantas mentiras sobre o que aconteceu na história, que estou admirado de vocês terem derrotado tamanha quantidade de lixo e estejam afinal vendo as coisas como as coisas são.

Fizeram o que fizeram, na esperança de que vocês ficariam de bico fechado, entrariam na linha e obedeceriam ordens e não sacudiriam o bote. Porque, se agitassem muito, não conseguiriam arranjar um bom emprego! Acabariam na rua, um freak a mais. Disseram que a política é suja e que um homem sozinho nunca faria diferença.

E por alguma razão bela, desconhecida, vocês recusaram-se a ouvir. Talvez porque vocês deram-se conta que nós, os adultos maduros, lhes estamos entregando um mundo cada vez mais miserável, as calotas polares derretidas, salários de fome, guerras e cada vez mais guerras, e planos para empurrá-los para a vida, aos 18 anos, cada um de vocês já carregando a dívida astronômica do custo da formação universitária que vocês terão de pagar ou morrerão tentando pagar.

Como se não bastasse, vocês ouviram os adultos maduros dizer que vocês talvez não consigam casar legalmente com quem escolherem para casar, que o corpo de vocês não pertence a vocês, e que, se um negro chegou à Casa Branca, só pode ter sido falcatrua, porque ele é imigrado ilegal que veio do Quênia.

Sim, pelo que estou vendo, a maioria de vocês rejeitou todo esse lixo. Não esqueçam que foram vocês, os adultos jovens, que elegeram Barack Obama. Primeiro, formaram um exército de voluntários para conseguir a indicação dele como candidato. Depois, foram as urnas em números recordes, em novembro de 2008. Vocês sabem que o único grupo da população branca dos EUA no qual Obama teve maioria de votos foi o dos jovens entre 18 e 29 anos? A maioria de todos os brancos com mais de 29 anos nos EUA votaram em McCain – e Obama foi eleito, mesmo assim!

Como pode ter acontecido? Porque há mais eleitores jovens em todos os grupos étnicos – e eles foram às urnas e, contados os votos, viu-se que haviam derrotado os brancos mais velhos assustados, que simplesmente jamais admitiriam ter no Salão Oval alguém chamado Hussein. Obrigado, aos eleitores jovens dos EUA, por terem operado esse prodígio!

Os adultos jovens, em todos os cantos do mundo, principalmente no Oriente Médio, tomaram as ruas e derrubaram ditaduras. E, isso, sem disparar um único tiro. A coragem deles inspira outros. Vivemos hoje momento de imensa força, nesse instante, uma onda empurrada por adultos jovens está em marcha e não será detida.

Apesar de eu, há muito, já não ser adulto jovem, senti-me tão fortalecido pelos acontecimentos recentes no mundo, que quero também dar uma mão.

Decidi que uma parte da minha página na Internet será entregue aos estudantes de nível médio para que eles – vocês – tenham meios para falar a milhões de pessoas. Há muito tempo procuro um meio de dar voz aos adolescentes e adultos jovens, que não têm espaço na mídia-empresa. Por que a opinião dos adolescentes e adultos jovens é considerada menos válida, na mídia-empresa, que a opinião dos adultos maduros e velhos?

Nas escolas de segundo grau em todos os EUA, os alunos têm ideias de como melhorar as coisas e questionam o que veem – e todas essas vozes e pensamentos são ou silenciadas ou ignoradas. Quantas vezes, nas escolas, o corpo de alunos é absolutamente ignorado? Quantos estudantes tentam falar, levantar-se em defesa de uma ou outra ideia, tentar consertar uma coisa ou outra – e sempre acabam sendo vozes ignoradas pelos que estão no poder ou pelos outros alunos?

Muitas vezes vi, ao longo dos anos, alunos que tentam participar no processo democrático, e logo ouvem que colégios não são democracias e que alunos não têm direitos (mesmo depois de a Suprema Corte ter declarado que nenhum aluno ou aluna perde seus direitos civis “ao adentrar o prédio da escola”).

Sempre fico abismado ao ver o quanto os adultos maduros e velhos falam aos jovens sobre a grande “democracia” dos EUA. E depois, quando os estudantes querem participar daquela “democracia”, sempre aparece alguém para lembrá-los de que não são cidadãos plenos e que devem comportar-se, mais ou menos, como servos semi-incapazes. Não surpreende que tantos jovens, quando se tornam adultos maduros, não se interessem por participar do sistema político – porque foram ensinados pelo exemplo, ao longo de 12 anos da vida, que são incompetentes para emitir opiniões em todos os assuntos que os afetam.

Gostamos de dizer que há nos EUA essa grande “imprensa livre”. Mas que liberdade há para produzir jornais de escolas de segundo gráu? Quem é livre para escrever em jornal ou blog sobre o que bem entender? Muitas vezes recebo matérias escritas por adolescentes, que não puderam ser publicadas em seus jornais de escola. Por que não? Porque alguém teria direito de silenciar e de esconder as opiniões dos adolescentes e adultos jovens nos EUA?

Em outros países, é diferente. Na Áustria, no Brasil, na Nicarágua, a idade mínima para votar é 16 anos. Na França, os estudantes conseguem parar o país, simplesmente saindo das escolas e marchando pelas ruas.

Mas aqui, nos EUA, os jovens são mandados obedecer, sentar e deixar que os adultos maduros e velhos comandem o show.

Vamos mudar isso! Estou abrindo, na minha página, um “JORNAL DA ESCOLA” [orig. "HIGH SCHOOL NEWSPAPER", em http://mikeshighschoolnews.com/]. Ali, vocês podem escrever o que quiserem, e publicarei tudo. Também publicarei artigos que vocês tenham escrito e que foram rejeitados para publicação nos jornais das escolas de vocês. Na minha página vocês serão livres e haverá um fórum aberto, e quem quiser falar poderá falar para milhões.

Pedi que minha sobrinha Molly, de 17 anos, dê o pontapé inicial e cuide da página pelos primeiros seis meses. Ela vai escrever e pedirque vocês mandem suas histórias e ideias e selecionará várias para publicar em MichaelMoore.com. Ali estará a plataforma que vocês merecem. É uma honra para mim que se manifestem na minha página e espero que todos aproveitem.

Dizem que vocês são “o futuro”. O futuro é hoje, aqui mesmo, já. Vocês já provaram que podem mudar o mundo. Aguentem firmes. É uma honra poder dar uma mão.


Tradução: Vila Vudu

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Um império contra um operário.

 

 

A mídia, Globo na frente, não dá trégua ao ex-presidente. Por Mauricio Dias


Nunca foram boas as relações entre a mídia brasileira e o torneiro mecânico Lula, desde que, nos anos 1970, ele emergiu no comando das jornadas sindicais no ABC paulista, onde estão algumas das empresas do moderno, mas ainda incipiente capitalismo brasileiro. Em consequência, quase natural, o operário não foi recebido com entusiasmo quando, após três fracassos, venceu a disputa para a Presidência da República, em 2002.

Os desentendimentos se sucederam entre o novo governo e o chamado “quarto poder” e culminaram com a crise de 2005 quando televisões, jornais, rádios e revistas viraram porta-vozes da oposição que se esforçava para apear Lula do poder. Inicialmente, com a tentativa de impeachment. Posteriormente, após esse processo que não chegou a se consumar, armou-se um “golpe branco” em forma de pressão para o presidente desistir da reeleição, em 2006.


Lula ganhou e, em 2010, fez o sucessor. No caso, sucessora. Dilma Rousseff sofreu quase todos os tipos de constrangimentos políticos. Ela tomou posse e, no dia seguinte, foi saudada por deselegante manchete do jornal O Globo, do Rio de Janeiro: “Lula elege Dilma e aliados preparam sua volta em 2014”.


A reportagem era um blefe político. Uma “cascata” no jargão jornalístico. O jornal O Globo, núcleo do império da família Marinho, tornou-se a ponta de lança da reação conservadora da mídia e adotou, desde a posse de Lula, um jornalismo de combate onde a maior vítima, como sempre ocorre nesses casos, é o fato. Sem o fato abre-se uma avenida para suspeitas versões.

O comportamento inicial da presidenta, mar­ca­do por discrição e austeridade, foi uma surpresa para todos. O Globo inclusive. Não há sinais de que seja uma capitulação ao poder dos donos da mídia com os quais Dilma tem travado discretos diálogos. Armou-se circunstancialmente um clima de armistício. Na prática, significou um fogo mais brando, a provocar um visível recuo de comentaristas que eram mais agressivos com Lula. Soltam, porém, elogios hesitantes por não saberem até onde poderão seguir.


Esse armistício se sustenta numa visão de que as situações não são iguais. Dilma não é Lula. É claro que há diferenças entre o governo de ontem e o de hoje. No entanto, o carimbo pessoal da presidenta na administração do País faz a imprensa engolir a propaganda de que ela era um “poste”. Essa contradição se aguça na sequência dessa história. Dilma passou a ser elogiada e Lula criticado.


Alguns casos, colhidos da primeira página de O Globo ao longo de uma semana, expressam o que ocorre, em geral, em toda a mídia:

Atos de Dilma afastam governo do estilo Lula (6/2) – críticas ao ex no elogio ao governo Dilma.

Por qué no te callas? (8/2) – crítica atribuída a um sindicalista, mantido no anonimato, sobre apoio de Lula ao salário mínimo proposto por Dilma.


A fatura da gastança eleitoral (10/2) – a respeito de despesas do governo Lula com suposta intenção eleitoral.

Dilma aposenta slogan de Lula (11/2) – sobre a frase “Brasil, um país de todos”.


Herança fiscal de Lula limita o começo do governo Dilma – (13/2) – crítica a Lula ao corte no Orçamento proposto por Dilma.


Ela recebe afagos e ele, pedradas. Procura-se, sem muito disfarce, cavar um fosso entre o ex e a presidenta. Situação que levou Lula, na festa de aniversário do PT, a reagir: “Minha relação com Dilma é indissociável”.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.


Bolsa Família atinge meta de atendimento e beneficia 12,9 milhões de famílias.

O Programa Bolsa Família alcançou a meta de atendimento definida em abril de 2009. São 12,9 milhões de famílias que podem sacar o benefício nos postos de pagamento da Caixa Econômica Federal até 28 de fevereiro. Os valores transferidos superam R$ 1,2 bilhão. A estimativa foi definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) à época com base nos Mapas da Pobreza do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a segunda meta estipulada para o programa desde a sua criação em outubro de 2003.
A primeira meta previa a inclusão de 11,1 milhões de famílias e foi atingida em junho de 2006, com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004. Na época, o critério de entrada no programa era ter renda mensal por pessoa da família de até R$ 120,00. No início de 2009, o MDS optou por usar os Mapas da Pobreza como referência para a estimativa e também corrigiu o valor para atendimento pelo Bolsa Família, que passou a ser de R$ 140. Essa atualização obedeceu à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre abril de 2006 e dezembro de 2008. Esse valor é mantido até hoje.
Com essas mudanças, o número de famílias atendido pelo programa passou de 11,1 milhões para 12,9 milhões. Meta alcançada neste mês. O objetivo é chegar a toda população pobre e estimular o acesso aos serviços de educação e saúde.
Estudos mostram que o programa de transferência de renda do governo federal, que tem por objetivo combater a fome e a pobreza, ajuda também a reduzir a desigualdade. Outra contribuição importante do programa é o efeito na economia do País. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta em R$ 1,44. Metade dos recursos é destinada à região Nordeste e os estados da Bahia, Pernambuco e São Paulo lideram em total de valores recebidos.
A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada ao cumprimento de condições nas áreas de educação e saúde. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. A atualização cadastral permanente, ou pelo menos a cada dois anos, é outro compromisso da população atendida. Neste ano, 1,3 milhão de famílias precisam renovar seus dados. Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar o cancelamento do programa.
Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe o benefício, que varia de R$ 22 a R$ 200, e se enquadra no critério deve solicitar à prefeitura de sua cidade sua inscrição no Cadastro Único. A relação de beneficiários fica disponível para consulta no site do MDS.

Ministério do Desenvolvimento Social


Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/